Acordo de Utilização - Contrato do site REDE DO AMOR (RA).

1. INTEGRA DO CONTRATO
1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pelo Site REDE DO AMOR (RA), a maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para abrir e manter uma conta junto ao RA.

O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados e/ou Usuários.

Ao acessar o site REDE DO AMOR e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente.  

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
O RA proporciona o encontro de pessoas, através de um cadastro completo do perfil de cada associado, sendo que este perfil é armazenado em um banco de dados e disponibilizado para ser encontrado por outros associados do site, através dos mais diversos critérios de busca, como idade, região, sexo, altura, cor de cabelos, etc, praticamente todos outros critérios para realizar uma busca eficaz, mostrando resultados  coerentes e satisfatórios.
O RA envidará os melhores esforços para assegurar que todo o sistema do site, cadastro de perfis, buscas por perfis, exibição dos perfis, troca interna de mensagens, etc, sejam enviadas e recebidas corretamente, sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo RA são limitadas.
O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu acesso a Internet podendo assim utilizar dos serviços do site.
3. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
3.1. Todo usuário que deseje utilizar qualquer serviço do RA receberá uma conta e uma senha após completar seu processo de registro. O usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade da sua conta e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta.
3.2. O usuário poderá alterar seus dados a qualquer momento, assim como criar uma nova conta em substituição a uma conta já existente. A alteração da senha cadastrada pelo usuário implicará na utilização da nova senha para todos os serviços aos quais o usuários tenha se registrado.
3.3. O usuário concorda em notificar imediatamente o RA sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. Faz parte da política do RA respeitar a privacidade de seus usuários. O RA não irá, portanto, divulgar as informações relativas a um usuário a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigada a fazê-lo por lei.
4.2. No tocante às mensagens internas trocadas no site, o RA os considera correspondência privativa trocada entre o remetente e o destinatário. Assim sendo, o RA não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No entanto, o usuário expressamente concorda que o RA poderá fazê-lo se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigado:
a. para cumprir disposição legal;
b. para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente;
c. para fazer cumprir os termos do serviço;
d. para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou
e. para proteger o interesse do RA ou de terceiros.

4.3. O usuário reconhece e aceita as cláusulas acima e autoriza o acesso ao seu cadastro e conteúdo de mensagens internas e perfil recebidos e enviados através do RA se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.  
4.4. O usuário reconhece e concorda que o RA não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e do conteúdo divulgado pelos mesmos e de qualquer outro conteúdo de usuários no RA e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
4.5. Não obstante o disposto acima, ao utilizar o RA ou qualquer um dos serviços do RA, o usuário  autoriza o RA a monitorar seu acesso e sua navegação na REDE MUNDIAL INTERNET para os fins exclusivos de:
a. Fazer cumprir os termos do serviço;
b. Responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros;
c. Proteger o interesse do RA ou de terceiros;
d. Identificar e resolver problemas técnicos;
e. Identificar grupos de perfil de usuários para orientação publicitária;
f. Oferecer serviço personalizado ao contratante.

5. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
5.1. Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, o usuário concorda em:
a. ser maior de 18 anos ou ter autorização dos pais ou responsáveis;
b. que não utilizará tais serviços para fins ilegais;
c. não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material de outros sites, material ilegal, difamatório, ou que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
d. não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
e. não enviar mensagens não-solicitadas, reconhecidas como "spam", "junk mail" ou correntes de correspondência;
f. não utilizar tais serviços para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus que possam causar danos ao seu destinatário ou a terceiros;
g. não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
h. cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida;
i. não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
j. ser o único responsável pelo conteúdo das mensagens que vier a transmitir ou retransmitir no site do RA;
k. não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados ao serviço;
l. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço;
m. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem;
n. ter o acesso cancelado caso o RA tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o usuário violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo.
o. Ser o único responsável pelo conteúdo ou informação publicada ou exposta daqui pra frente no serviço do RA, como também a transmissão para outras pessoas.
p. Não incluir em seu perfil qualquer número de telefone, endereço de rua, URLs ou endereço de e-mail.
q. Não incluir em seu perfil qualquer tipo de informação ofensiva que possua alguma referência de cunho sexual. Isto inclui a proibição de veicular foto de nudismo e/ou pornografia.
r. Não anunciar nenhum tipo de produto e/ou serviço através do RA.

5.2. Se a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato o RA identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo usuário não são corretos, o Contrato será rescindido automaticamente.
5.3. O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do RA cancelar não só o serviço e/ou a licença de software que foi utilizada indevidamente, como também (I) cancelar quaisquer outros serviços que sejam utilizados pelo usuário através do RA, (II) cancelar automaticamente a conta e a senha do usuário para utilização dos serviços e da licença de software oferecidos pelo RA, ressalvado ainda o direito do RA em pleitear indenização do usuário.
6. DIREITOS DE PROPRIEDADE
6.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo RA ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
7. GARANTIA LIMITADA
a. A utilização dos serviços é feita sob inteira responsabilidade do usuário. Os serviços são fornecidos gratuitamente, no plano associado normal, e dependem da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviço de telecomunicações de terceiros, adequação dos equipamentos do usuário, etc. Tendo isso em consideração, o RA empregará seus melhores esforços para assegurar que todos os serviços funcionem da melhor maneira possível. No entanto, tendo em vista a natureza do serviço e o atual estado da técnica referente ás comunicações e transmissões eletrônicas de dados via internet, o RA não pode garantir que os serviços funcionarão corretamente, podendo inclusive ocorrer extravio, divulgação ou violação por parte de terceiros não autorizados, como por exemplo ‘’HACKERS’’, de informações pessoais armazenadas no RA o usuário é aconselhado a não confiar exclusivamente nos serviços para enviar informações importantes ou confidenciais e o RA não será responsabilizado por qualquer falha resultante de seus serviços.
b. O RA não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos seus serviços, sejam expressas ou implícitas.
c. O RA não garante que os serviços serão adequados ás necessidades do usuário ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros.
c. O usuário reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador.
e. O RA não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do RA serão fornecidos do RA serão fornecidos tal como estiverem disponíveis.
f. O RA não é e nem será responsável (I) pela qualidade da conexão do computador do usuário á internet em qualquer circunstância, (II) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso á internet prestados por terceiros, (III) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos serviços ou licenças de software acima mencionados em razão da incompatibilidade dos serviços e/ou das licenças com a configuração técnica do computador do usuário, (IV) pela desobediência, por parte do usuário, das regras e condições de uso estabelecidas por cada um dos provedores de acesso aos quais o usuário tente se conectar, (V) por quaisquer danos sofridos pelo usuário em razão da incorreta utilização dos  serviços ou incorreta instalação de software fornecido pelo RA, (VI) pela funcionalidade ou por qualquer vício ou defeito de software fornecido pelo RA, (VII)pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do usuário durante a conexão de seu computador a internet.

8. INDENIZAÇÃO
8.1. O usuário concorda em indenizar e isentar o RA, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo RA com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou conta do usuário e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
9. USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO
9.1. Exceto pelas informações obtidas pelo RA através do monitoramento mencionado na cláusula 4 acima, que somente poderão ser utilizadas ou divulgadas nos termos mencionados em referido dispositivo, o usuário expressamente autoriza o RA, ou alguém por ela indicado, a revelar as informações  de registro e as informações  sobre utilização  dos  serviços do RA, para fins comerciais, inclusive de marketing.
9.2. O usuário concorda expressamente que o RA não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ela reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que o usuário expressamente isenta o RA de toda e qualquer responsabilidade,  incluindo mas não se limitando à transmissão ao usuário de mensagens que contenha material (I) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (II) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; (III) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; (IV) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters").
10. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS
10.1. O RA poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O usuário deverá verificar permanentemente os termos dos serviços disponíveis em http://www.rededoamor.com e poderá a qualquer momento rescindir o presente contrato conforme disposto na cláusula 13.
10.2. O RA reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer uns de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Usuário e RA concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços" e "conta de usuários" são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
12. RESCISÃO
12.1. No caso dos serviços  do RA que não necessitam qualquer tipo de senha do usuário, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar o RA e seus serviços.
12.2. No caso dos serviços personalizados oferecidos pelo RA e que necessitam de um usuário e uma senha, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar tais serviços por um período de 60 dias consecutivos e ininterruptos.
12.2.1. O RA irá considerar como usuário inativo qualquer usuário que fique 120 dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados do RA, reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar a conta de usuários inativos.
12.2.1.1. O usuário fica ciente e aceita que o simples  acesso ao site do RA não implica necessariamente o uso de um dos serviços personalizados oferecido pelo RA para que um serviço personalizado seja utilizado é necessário o fornecimento do nome do usuário e de sua respectiva senha. Portanto, uma conta será considerada inativa se ficar 60 dias consecutivos e ininterruptos sem que o usuário forneça seu nome de usuário e sua senha no site do RA
12.2.2. O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário, o RA não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no RA. O cancelamento implica também na impossibilidade de uso do e-mail, incluindo, mas não limitado a, receber, ler e enviar mensagens a partir da referida conta.
13. IDIOMA
13.1. É vontade expressa das partes  que o presente instrumento, assim como todos os documentos relacionados ao mesmo sejam redigidos em português.
14. NOTIFICAÇÃO
14.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio  convencional. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas (I) se para o RA ao endereço Rua: Mansueto Filizzola nº 336, Bairro: Santa Amélia/Pampulha, Cidade: Belo Horizonte – MG, CEP: 31560-270  e (II) se para o usuário, ao endereço por ele especificado quando  de seu registro junto ao RA . Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas (I) se para o RA ao endereço:  e (II) se para o usuário ao seu endereço de e-mail no RA. Não obstante a cláusula 11, o RA poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o usuário de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros  assuntos relevantes.
15. CONEXÕES ("LINKS")
15.1. Os serviços oferecidos pelo RA poderão fornecer, ou os usuários poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet. O RA não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados  através de tais sites ou recursos. Você concorda que RA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços.
16. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES
16.1. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que o RA não se responsabiliza (I) pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, causados ao usuário pela aquisição de produtos ou pela utilização de serviços, respectivamente adquiridos ou prestados por terceiros, acessado através do RA; (II) pelos eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação  ou acondicionamento desses produtos e/ou serviços ou ainda; (III) pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos aos produtos e/ou serviços adquiridos de, ou prestados por, terceiros acessados; (IV) pela participação em promoções e sorteios; e pela segurança e confidencialidade das informações e dados do usuário que vierem a ser transmitidos via Internet.
16.2. A mensagem enviada pelo usuário a anunciantes, vendedores ou quaisquer terceiros, bem como o pagamento e a promessa de entrega de quaisquer bens ou serviços, termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometem apenas o usuário e o respectivo anunciante, vendedor ou terceiro. O RA se exime, portanto, de qualquer responsabilidade em relação aos mesmos, seja contratual ou extracontratual, não respondendo por perdas ou danos de qualquer espécie que resultem de uma dessas negociações com terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço.                                                (FIM)
Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.